Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:08
Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN
Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:45
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:35
Transporte ilegal deve ser interrompido
que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto
é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:30
Proprietário de ônibus responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação
A 4.ª Seção confirmou sentença que decidiu pela apreensão do ônibus e das mercadorias transportadas sem os documentos fiscais correlatos e sem prova de regular internação no país
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília
Turma autorizou a empresa a realizar o transporte com a tarifa máxima de R$ 3,5 reais, mesmo sem a autorização da ANTT
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:15
Veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros não pode ser apreendido
O desembargador ressaltou que para se caracterizar a fraude da operacionalização de transporte
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:44
STJ mantém autorização para empresa continuar no transporte interestadual de passageiros
No caso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em face do evidente interesse público garantiu à Viação a continuação do serviço até então prestado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Deficiente visual. Passe livre de transporte público de passageiros.
Violação de direito assegurado em Leu Estadual. Constrangimento a ensejar a reparação moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Transporte interestadual de passageiros. Taxistas.
Veículo apreendidos. Liminar indeferida. Não preenchimento dos requisitos necessários à concessão. Decisão mantida. Agravo improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:25
Processual civil. Recurso especial. Recurso especial retido.
Reiteração. Concessão de exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros. Supervia.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.509, de 5 de julho de 2006
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:50
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:55
Responsabilidade contratual objetiva. Queda de passageiro dentro do ônibus.
Contrato de transporte de passageiros. Lesões corporais. Fato causador do dano não acobertado.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:52
Exclusão do nome de devedor do Cadin só pode ocorrer mediante garantia de quitação da dívida
Após fiscalização feita pela ANTT, a Paraibuna foi autuada por manter irregularidades no transporte de passageiros
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:21
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:29
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.